Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA NEWTON CESAR MARTINS, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA
Dá nova redação ao caput do art. 103 da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento do Solo.
NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA O DE 2010
NOMEIA O DR. HUGO TÉTTO JÚNIOR, COMO PROCURADOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA, EM DATA DE 05 DE JANEIRO DE 2010
EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO, ADEMAR SPOSITO LOPES, DO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO PARA O ANO DE 2010
Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da rede pública de ensino do município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
EXONERA O DR. HUGO TÉTTO JÚNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO, DESTA CASA DE LEIS
NOMEIA GERALDO MARTINS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Concede isenção dos impostos que especifica sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social - ZEIS, destinados à implantação de projetos habitacionais que integram o Programa Minha Casa Minha Vida.
Dispõe sobre o plantio e replantio de árvores em logradouros públicos.
Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical.
Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 04/02/2010