Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 115/05, na forma que especifica.
EXONERA O SENHOR CLAUDINEI DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
Transforma em mão única a Rua 02, no Jardim Nova Independência.
EXONERA O SENHOR NELSON DOMINGOS, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA A SENHORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES, EM DATA DE 31 DE MARÇO DE 2010, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERA A SENHORA MARIA CICERA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Altera o inciso II, do artigo nº 62, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 88/2003, e dá outras providências.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AS SERVIDORAS EDITE NUNES DA SILVA E MARIA APARECIDA DA SOLIDADE
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES
NOMEIA SENHOR DAVID CEZAR DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
EXONERO O SENHOR DAVID CEZAR DO CARMO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA O SENHOR ANTONIO DEL NERO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
Dispõe sobre a Cassação de Mandato do Prefeito por incorrer em infrações político-administrativas.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES ALCIDES GINO DOS SANTOS E ANÉSIO JOSÉ DA SILVA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica.
Revoga a Resolução nº 003/2009, de 21/09/2009, a qual altera o símbolo do cargo de assessor jurídico.
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2009", de autoria dos edis Luiz Carlos de Aguiar, Eunildo Zanchim, Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, José Aparecido da Silva, José Roberto Grava, João de Lara Vieira, Reginaldo Alves dos Santos, Rafael Pszybylski e Cilas Souza Morais, aposto à Lei Complementar nº 230/2009, a qual estabelece critérios para a nomeação de secretários municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 06/04/2010