Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR NILSON DA LUZ DO NASCIMENTO DO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
NOMEIA A SENHORA ANTONIA BRAZ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO CC-4, NO GABINETE DO VEREADOR AILTON RIBEIRO MACHADO
NOMEIA A SENHORA MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR AILTON RIBEIRO MACHADO
Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2008.
PROCEDE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências.
Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria do Parque Motorizado do Município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 148/06 e 229/09, na forma que especifica.
Promove alteração na Lei nº 1279/2006 e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 115/05, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/03, de 23/6/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2010" aposto à Lei Complementar nº 237/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente do PRESERV.
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 2/2010" aposto à Lei Complementar nº 236/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 1/2010" aposto à Lei Complementar nº 235/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos dos cargos de Chefe de Gabinete e Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal.
NOMEIA O SENHOR ALCIDES FRANCISCO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEIA O SENHOR JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 148/06 e 229/09, na forma que especifica.
Promove alteração na Lei nº 1279/2006, e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 27/04/2010