Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SENHOR JAIR CARNEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
EXONERA O SENHOR JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
EXONERA O SENHOR GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
EXONERA O SENHOR JORGE LUIZ BENTO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
Institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Sarandi, e dá outras providências.
Regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Cria a Banda Musical Municipal de Sarandi/PR e dá outras providências.
Cria Parque Ecológico/Florestal no município, na forma que especifica.
Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.
Promove alterações na Lei Municipal nº 1244.2005, de 15.12.2005. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Institui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5, 49, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
NOMEIA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR APARECIDO BIANCHO
NOMEIA A SENHORITA MARIA CICERA DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município, estabelece penalidades e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR RODRIGO HIGUTI DEL NERO NO GABINETE DO VEREADOR EUNILDO ZANCHIM
Dispõe sobre a plantação de orquídeas em árvores em logradouros no município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 02/07/2010