Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes, nos termos que especifica.
APOSENTA O SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, EM DATA DE 30 DE JULHO DE 2010
Altera o artigo 25 e acrescenta os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 - "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi".
NOMEIA NOVO MEMBRO PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EDITE NUNES DA SILVA, PARA O TÉRMINO DE 2010
NOMEIA A DOUTORA LUCIENE ASSONI TIMBO DE SOUZA, PARA RESPONDER INTEIRAMENTE PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA, DE 19 DE JULHO A 18 DE OUTUBRO DE 2010
NOMEIA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE TELEFONISTA 2ª COLOCADA DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOMEIA A EMPRESA DE ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR EXAMES FISICO E MENTAL EM ANGELA ALVES DE ALMEIDA 2ª COLOCADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TELEFONISTA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e da outras providências.
Em virtude de Licença do Vereador LUIZ CARLOS DE AGUIAR, ocorrido em 12 de março de 2010, alterar a composição dos membros da Comissão Especial de Recebimento e Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Sarandi.
NOMEIA JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
NOMEIA GILBERTO MESSIAS DE PINAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
NOMEIA A SENHORA VIVIANE VERGILIO BATISTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
NOMEIA A EMPRESA DE ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR EXAMES FISICO E MENTAL EM ANGELA ALVES DE ALMEIDA, 2ª COLOCADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TELEFONISTA
Cria o programa municipal de reabilitação da pessoa com deficiência física no município de Sarandi.
PRORROGA POR MAIS 02 ANOS O CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL N°001/2008, DE 20/02/2008
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 09/08/2010