Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de parceria com a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal "EDUCARTE- Educação Através da Arte".
Proíbe a veiculação de Propagandas eleitorais em muros.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
NOMEIA A EMPRESA CAT- CENTRO DE ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, PARA REALIZAR EXAMES ADMISSIONAL DA APROVADA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Fica instituído o Programa Escola Aberta para a Cidadania - como política do município de Sarandi para a área de educação.
Disciplina o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácias no município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 4/2010" aposto à Emenda nº 3/2010, ao Projeto de Lei nº 1929/2010, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, do Poder Executivo Municipal.
Cria Projeto/Atividade no Orçamento Geral do Município, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterado pelas Leis nºs 954/2001, de 28/11/2001, e '337/2006, de 20/11/2006, na forma que especifica.
Dá denominação à Avenida "B" do Jardim Ouro Verde II.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nas escolas municipais de Sarandi, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Horta Escolar nos Centros de Educação Infantil de Sarandi, na forma que especifica.
NOMEIA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
EXONERA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4, DO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
Define o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 20/09/2010