Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
NOMEIA A SENHORA CLARICE LERIANO MALENTAQUI, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.
NOMEIA O SENHOR NELSON AUGUSTO DE AVELAR, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA
NOMEIA O SENHOR JAIR CARNEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
EXONERA A SENHORA VIVIANE VERGILIO BATISTA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
EXONERA O JOVEM UELINTON DIONES SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA
Dispõe sobre a alteração do Plano de Aplicação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração publicitária dos campos, quadras e ginásios públicos por particulares e dá outras providências, na forma que especifica.
Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura Municipal na internet dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 887/2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica.
NOMEIA A SENHORA CAMILA SOUZA BUENO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Dá denominação à Rua 12, do Jardim Tropical.
Dá denominação à Avenida A, no Jardim Ouro Verde II.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 30/10/2010