Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011. No valor de R$ 108.960.938,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo Municipal de Apoio Presencial para a Educação à Distância, no município de Sarandi/PR, sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.
Institui o Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O PERIODO DE 2011
NOMEIA JOVEM ELAN ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA O DR. HUGO TÉTTO JÚNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA O JOVEM ELAN ALMEIDA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA DR. HUGO TÉTTO JÚNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica.
Altera dispositivos da Resolução nº 002/92, de 04/12/1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retribuição pecuniária para o servidor detentor de cargo efetivo de médico que passar a atuar como "Médico Plantonista", no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, que funcionem de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 15/12/2010