Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A SENHORA CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR APARECIDO BIANCHO
FICA NOMEADA DRA. LUCIENE ASSONI TIMBO DE SOUZA, COMO CONTROLADORA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
EXONERA A SENHORITA CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO, DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011
TORNA PÚBLICO O FECHAMENTO DA CÂMARA DIA 28 DE JANEIRO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ARRASTÃO DA DENGUE
EXONERA JUVENIL ANTONIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, na forma que especifica.
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA PARA 2011/2012
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA 2011
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Sarandi.
Dá denominação à quadra nº 06, do Jardim Europa.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Autoriza a implantação do programa Rádio Escola nas unidades da rede municipal de ensino da cidade de Sarandi.
RECESSO FUNCIONAL DE 21/12/2010 A 03/01/2011
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2010, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2011, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 04/02/2011