Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1312/2006, na forma que especifica.
Institui o Programa "Sarandi Melhor" no Município de Sarandi, que consiste em levar a todos os bairros e conjuntos habitacionais, em sistema de rodízio, os seguintes serviços pelo município.
Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Sarandi.
Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS COM PAINEL ELETRÔNICO E DISPOSIÇÃO DE ASSENTOS PARA AGUARDAR ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Dá denominação à Rua C, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.
Dá denominação à Rua B, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica.
Cria cargo de provimento efetivo, número de vagas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar e alienar imóveis de propriedades da municipalidade, na forma que especifica.
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas por meio de digitação e dá outras providências.
Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do município perante a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 05/07/2011