Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição de veículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 247/2010, na forma que especifica.
CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6, 46, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de atendimento das instituições financeiras de Sarandi.
Institui o "Dia do Líder Comunitário".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica.
Institui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre transposição orçamentária à Câmara Municipal, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 30/05/2011