Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Institui a Campanha "Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue" no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Dispõe sobre a regulamentação do processo de gravação e arquivamento digital das sessões legislativas da Câmara Municipal de Sarandi.
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Altera a Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2024, para regulamentar a inscrição de projetos pedagógicos em grupo, ampliar as indicações ao prêmio Professor Nota Dez e incluir critérios de avaliação relativos à execução dos projetos apresentados.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, os procedimentos para a celebração, execução, fiscalização e controle de convênios, termos de cooperação e parcerias congêneres, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as práticas de controle e auditoria exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Concede teletrabalho à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Altera a Portaria nº 16, de 6 de janeiro de 2025, para atualizar os dias e horários das reuniões.
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022, para atualizar o valor do vale-alimentação.
Altera a Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024, e a Lei nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024, para cria uma proteção especial para os casos de afastamento decorrentes de tratamento e recuperação de neoplasia maligna (câncer).
Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.
Altera a Lei Complementar nº 412, de 6 de junho de 2022, para alterar em especial o adensamento urbano.
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022, para alterar dimensões viárias, regulamentar calçadas e rotatórias, redefinir polos geradores, e exigir parecer para empreendimentos que causam relevantes impactos na circulação viária.
Altera a Lei Complementar nº 410, de 6 de junho de 2022, para estabelecer a obrigatoriedade da instalação de calhas ou rufos nas edificações implantadas até a divisa predial, bem como modificar a área mínima exigida para a construção de postos de serviços e abastecimento de veículos.
Homologa aprovação em Avaliação de Desempenho do servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências.
Estabelece recesso funcional no dia 18 de fevereiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Regulamenta o processo de inscrição, seleção e cadastro das famílias interessadas em ingressar no "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", instituído pela Lei Municipal nº 2997, de 04 de janeiro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Exonera o servidor Felipe Soares Santiago de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026