Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi/PR (PMSB), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa servidores para coordenação, acompanhamento e consolidação de documentos e informações necessárias à prestação de contas da Câmara Municipal, em conformidade com a Nota Técnica nº 38/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032).
Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 4ª Legislatura.
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026