Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi/PR (PMSB), e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.042, de 27 de setembro de 2024Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.029, de 27 de abril de 2026Altera o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto n° 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi/PR (PMSB), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.075, de 12 de maio de 2026Altera o Inciso VI, do Art. 3º, do Decreto nº 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi-PR (PMSB), e dá outras providências.