Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo.
Exonera o servidor João Roberto dos Santos Lopes da Função de Confiança de Diretor Administrativo.
Exonera o servidor Vagner Rafael Vaz da Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026.
Regulamenta o disposto no Art. 5º da Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024.
Designa a servidora Angela Alves de Almeida para fiscalização de ata de registro de preços.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Alcides Ferreira.
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Augusto Silva "Guto Silva".
Regulamenta os trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Dispõe sobre os procedimentos para registro e justificativa das ausências dos(as) vereadores(as) nas sessões e reuniões da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Estabelece critérios gerais para a apresentação, protocolo, assinatura, encaminhamento e controle das proposições dos(as) vereadores(as) no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Concede licença especial ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias para fiscalização de atas de registro de preços.
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nomeia Gilmar Boti Junior para o cargo de Assessor Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026