Legislação municipal · Rio Negro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 076/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 075/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1419, de 11 de março de 2004, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 050/2020, Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001 (Mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municiais de Rio Negro), para aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e do ente, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 074/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 073/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 072/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Projeto de Lei nº 071/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 070/2020, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3083, de 02 de outubro de 2020, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 069/2020, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.021.
Projeto de Lei nº 068/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.
Projeto de Lei nº 067/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Institui no Município de Rio Negro a Semana Aracy Guimarães Rosa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 065/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 064/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Projeto de Lei nº 063/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 061/2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3076, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 060/2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3075, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei nº 056/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 09/11/2020