Legislação municipal · Rio Negro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 059/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 058/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 057/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Projeto de Lei nº 055/2020, Dispõe sobre revogação da Lei nº 3058, de 12 de junho de 2020, conforme especifica.
Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no inciso II, artigo 89, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 054/2020, Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei nº 1686, de 29 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 053/2020, Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 à 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2020, Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Interno para a legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 051/2020, Altera a Lei nº 1.318, de 5 de dezembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro), para alterar condições e critérios de readaptação do servidor, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Projeto de Lei nº 047/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 048/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 049/2020, Concessão de subsídio para pagamento de passagens aos idosos na utilização do transporte coletivo durante o período denominado Pandemia do COVID-19.
Projeto de Lei nº 045/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 046/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Projeto de Lei nº 039/2020, Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.
Projeto de Lei nº 040/2020, Institui o Cadastro Municipal de Identificação de Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2020, Institui o Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Projeto de Lei nº 042/2020, Institui o Dia Municipal do Leonismo.
Projeto de Lei nº 043/2020, Institui o Dia Municipal do Rotariano.
Projeto de Lei nº 044/2020, Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Depressão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 10/08/2020