Legislação municipal · Rio Negro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1° - Nomear, o Servidor LEONARDO VITHOFT - CPF n° ***.***.***-** para a função gratificada de "Assessor de Controladoria Interna do Município - CIM", para o desempenho das funções mencionadas no Art. 4°, III, da Lei 2.328/2013, para o exercício de 2021.
Art. 1° - Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2021. Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo 1° da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Pregoeiro: Cleonice Witt - CPF n° ***.***.***-**; Membros da equipe de apoio: Maristela Popper Danieleviz - CPF n° ***.***.***-** Vanessa Czaika - CPF n° ***.***.***-** Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Nomear, Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2021. Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo 1° da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Presidente: Cleonice Witt - CPF n° ***.***.***-**; Membros: Maristela Popper Danieleviz - CPF n° ***.***.***-** Vanessa Czaika - CPF n° ***.***.***-** Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2021. Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo 1° da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Wilson Mendes Juniot - CPF n° ***.***.***-**; Leonardo Vithoft - CPF n° ***.***.***-**; Maristela Popper Danieleviz - CPF n° ***.***.***-** Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Exonerar, do cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a Senhora VANESSA CZAIKA, portadora da Cédula de Identidade n° *** - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**.
Art. 1° - Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhora CLAÚDA ROBERTA GUERBER, portadora da Cédula de Identidade n° *** - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**.
Art. 1° - Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor ROBERTO RAMOS OTTON, portador da Cédula de Identidade n° *** - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**.
Projeto de Lei nº 087/2020, Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública no Município de Rio Negro, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 086/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 085/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei nº 084/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Projeto de Lei nº 083/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Projeto de Lei nº 081/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 080/2020, Institui no Município de Rio Negro o Dia Municipal do Trilheiro.
Projeto de Lei nº 079/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei nº 078/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei nº 077/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 06/01/2021