Legislação municipal · Rio Negro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar os(a) Vereadores(a) abaixo relacionados(a) para compor a Comissão Especial de que trata o artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro-PR, para o biênio 2023-2024: I – Isabel Cristina Grossl II – João Pedro de Amorim III – Marcelo Wotroba IV – Odair Pereira V – Ricardo Gonçalves Furquim
Designar a Vereadora Maria Célia Conte para a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro-PR, para o exercício de 2023.
Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de fevereiro (integral) e o dia 22 fevereiro de 2023 no período matutino, em virtude do feriado de carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) no período vespertino.
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhora ROSANGELA JASISKIS LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº *** – SSP/SC e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**.
Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor MARCELLO OLSEN, matrícula funcional 1077-1.
Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, o Senhor CLEITON PIGATTO, matrícula funcional 1066-2.
Exonerar, do cargo de Assessor(a) de Gabinete do Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhorita JESLEY DIAS, matrícula funcional 105-8.
Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2023.
Nomear, Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2023.
Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2023.
Art. 1º - Designar o Servidor WILSON MENDES JUNIOR – CPF nº ***.***.***-** como fiscal e responsável pelos contratos, responsável pelos encargos trabalhistas e previdenciários desta Casa de Leis, a partir de 09/01/2023 a 31/12/2023, atendendo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná”.
Dispõe sobre o custeio das despesas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR em atividades fora do Município relacionadas com o serviço público, e dá outras providências.
Art. 1º - Nos dias de jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo, o expediente da Câmara Municipal de Rio Negro será da seguinte forma: 24/11/2022 - 08:00 às 13:00 horas; 28/11/2022 - 08:00 às 11:30; 02/12/2022 - 08:00 às 13:00 horas. Parágrafo Único - Nas fases posteriores, tendo jogos da Seleção Brasileira, será seguida a mesma instrução acima. Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor MARCELLO OLSEN, portador da Cédula de Identidade nº *** SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**.
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 008, de 04 de Fevereiro de 2022, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Presidente: Wilson Mendes Junior – matrícula nº. 53-1; Membros: Cleonice Witt – matrícula nº. 51-5; Cleiton Pigatto – matrícula nº. 106-6.” (NR) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
“Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”.
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 14 de novembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 24/02/2023