Legislação municipal · Rio Negro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 26 a 29 de dezembro de 2023, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei nº 047/2023, Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro – PR.
PORTARIA Nº 025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 03 de novembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
Declarar Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 16 de Outubro de 2023 (Segunda-feira).
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021.
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 08 de setembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 018/2023 que designou os servidores GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT e VANESSA CZAIKA, todos ocupantes do cargo de Assessor Parlamentar (CC-2), para exercer concomitantemente as atribuições do cargo de Assessor de Imprensa. Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, a Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade nº *** SSP/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de julho de 2023.
Súmula: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro - PR.”.
Declarar Ponto Facultativo o dia 09 de junho, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira).
“Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município.”
Conceder licença para tratar de assuntos particulares sem vencimentos, pelo período de 1 (um) ano a contar a partir de 01 de maio de 2023, para o servidor Leonardo Vithoft, portador da matrícula n. 52-3, lotado no cargo de Assistente Técnico Administrativo, nomeado pela Portaria n. 006, de 01 de março de 2012.
Art. 1º Designar, os servidores GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT e VANESSA CZAIKA, todos ocupantes do cargo de Assessor Parlamentar (CC-2), para exercer concomitantemente as atribuições do cargo de Assessor de Imprensa. §1º Os servidores designados não farão jus a percepção de qualquer adicional, gratificação ou vantagem pecuniária pela execução das atribuições, ficando inalteradas as remunerações atualmente percebidas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, a Senhora MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT, portadora da Cédula de Identidade nº *** – SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**.
Exonerar, do cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a Senhora MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT, matricula funcional nº 914-02.
Art. 1º - Conceder a progressão funcional com base no art. 10, e Anexo I, da Lei Municipal nº 3028/2019 no plano de Cargos e Salários, referente ao biênio 2021/2023 para os seguintes Servidores: MARISTELA POPPER DANIELEVIZ do padrão 1-D para 1-E; WILSON MENDES JUNIOR do padrão 2-D para 2-E; CLEONICE WITT do padrão 3-D para 3-E Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2023.
Art. 1º - Exonerar a pedido, do cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, a Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, matricula funcional nº 1076-01.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências
Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, portador da Cédula de Identidade nº *** – SSP/SC e CPF nº 354.877.479 - 20.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023