Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina logradouro público que especifica”
Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos Profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.”
Súmula:“Dispõe sobre a criação dos cargos de médicos plantonistas generalista para atuação no Hospital Municipal, de médicos generalista para atuação nos Postos de Saúde e no Estratégia Saúde da Família - ESF, de médicos especialistas para atender a demanda dos Munícipes, de Médico Auditor e de Cirurgião Dentista, visando as respectivas contratações exclusivamente através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.”
Súmula:“Dá nova redação ao Anexo I, parte integrante da Lei Municipal nº 1.031, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, conforme específica.”
Súmula: “Estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano da cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.”
Súmula: “Estabelece os vencimentos e a carga horária de cargos constantes no Edital de Concurso Público nº 001/2019, Edital de Abertura nº 01.001/2019,realizado pelo Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná, e dá outras providências.”
Súmula: “Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constituição Federal de 1988.”
Súmula: “Dá nova redação ao § 1º do art. 59, e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.192,de 16 de dezembro de 2019, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior, nível médio/técnico e de nível básico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras específicas das áreas da Saúde e da Educação, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, acrescenta dispositivo no anexo único da Lei Municipal nº 1.194, de 2020.”
Súmula:“Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior e de nível médio/técnico, correspondente aos Servidores de carreiras específicas da área da Saúde, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.”
Súmula: “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos da carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 982, de 19 de dezembro de 2011 e na Lei Municipal nº 1.061, de 27 de dezembro de 2013.”
Súmula:“Concede Isenção de taxas às Igrejas e dá outras providências”
Súmula:“Denomina logradouro público que especifica”.
Súmula:“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, escolas e similares a anexar aviso em local visível sobre os pontos de coleta do óleo.”
Súmula:“Denomina logradouro público que especifica”.
Súmula:“Altera a denominação logradouro público que especifica”.
Súmula: “Altera a denominação de logradouro público que especifica”.
Súmula: “Denomina logradouro público que especifica”.
Súmula:"Denomina ponte férrea conforme especifica".
Súmula:“Denomina logradouro público que especifica”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 18/11/2020