Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador.
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Dá denominação à Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Centro Novo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a Atividade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Reestrutura os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão remodelando o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e da outras providências.
Prorroga por 60 (sessenta) dias a duração da Licença Maternidade das servidoras e empregadas públicas do Município, suas autarquias e fundações.
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 25/06/2013