Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 826/2009 alterada ela Lei nº 879/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Rio Bonito do Iguaçu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir as benfeitorias constituída pela Casa de nº 01 na Comunidade 1ª Conquista da Sede e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu RESOLUÇÃO Nº048/2008 DE 25/08/2008.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bonito do Iguaçu.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h31 · Norma mais recente da lista: 14/06/2012