Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período/legislatura 2013 a 2016, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/95 de 10/10/95 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 18/11/2012