Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Rio Bonito Do Iguaçu, para o Exercício de 2013.
Declara a Associação Evangélica Mãos Unidas, Entidade de Utilidade Pública Municipal.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Declara a Associação de Produtores de Rio Bonito do Iguaçu – CLUBE DO LEITE, Entidade de Utilidade Pública Municipal.
Institui Programa de Recuperação Fiscal REFISRBI 2013, do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO SISTEMA VIÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E O BEM ESTAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU - CÓDIGO DE POSTURAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PLANO DIRETOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 17/09/2013