Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/Pr e dá outras providencias.
Atualiza os Anexos I e III da Lei nº. 1.007/2013, nos termos da Lei nº 1.016/2013 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/Pr e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação das condições de servibilidade dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliações da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Determina recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/Pr e dá outras providencias.
ANEXO CRONOGRAMA
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.034/2013 e dá outras providências.
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil.
Anexo - Plano de Investimento
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Anexo - Resumo das Ações
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo regime de concessão de direito real de uso, imóvel destinado ao fim que especifica e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 14/11/2013