Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de servidores públicos.
Exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA.
Nomea servidora para exercer cargo de provimento em comissão.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Nomea servidora para exercer cargo de provimento em comissão.
Nomea servidora para exercer cargo de provimento em comissão.
Concede gratificação a Servidora para exercer a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Designa Servidora para exercer a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Revoga na íntegra a Portaria nº. 015/2012.
Exonera Servidora da função de Controle Interno na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Exonera servidora ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera servidora ocupante do cargo de provimento em comissão.
Exonera servidora ocupante do cargo de provimento em comissão.
OUTORGAR servidora para assinar empenhos, assinar e emitir cheques, realizar movimentações on-line, referentes às despesas da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, juntamente com a Presidência deste Legislativo Municipal.
Nomeia servidor para ocupar cargo de provimento em comissão.
Nomeia servidor para ocupar cargo de provimento em comissão.
Nomea servidor para ocupar cargo de provimento em comissão.
Estabelece RECESSO LEGISLATIVO na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/Pr, no período de 02 a 20 de janeiro de 2013.
Determina recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu/Pr e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 18/11/2013