Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PROMOVE AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO DA CIDADE E ZONA DE EXPANSÃO, INSTITUI NOVAS ZONAS INDUSTRIAIS, PADRONIZA O CALÇAMENTO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ – UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL, DESCRITO NO ANEXO C DA LEI MUNICIIPAL 049/2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 03/08/2013