Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VIAS AO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÔE SOBRE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NO QUADRO URBANO DO DISTRITO SEDE, LOTEAMENT CENTRAL PARK 4 .
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NO QUADRO URBANO DO DISTRITO SEDE, NO LOTEAMENT CENTRAL PARK 3 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
SÚMULA: INSTITUI ABONO FINANCEIRO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS - ACE, QUE ATUAM NOS RESPECTIVOS PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 017/2012 de 17/04/2012.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais,
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/01/2014