Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
SÚMULA: “DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADI/03 E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.”
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
SÚMULA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei nº. 034/2011, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Bom – FEC.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei nº. 034/2011, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Bom – FEC.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO QUADRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 022/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 18/03/2013