Câmara Municipal de Rio Bom (PR)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 32, de 29 de outubro de 2013SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 017/2012 de 17/04/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9, de 19 de junho de 2019SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 017/2012 DE 17/04/2012 E 013/2015 DE 17/06/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 19, de 23 de agosto de 2022SÚMULA: ALTERA O ARTIGO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 22, de 20 de setembro de 2022Altera dispositivo da Lei Municipal 17.2012