Legislação municipal · Rio Bom (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA URBANA EXCEDENTE PARA FIM DE PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTO DE ESPAÇO DESTINADO A CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ A “SEMANA DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO BOM.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE RIO BOM-PR.
SÚMULA: DISPÔE SOBRE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ATUALIZAÇÃO NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS (PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES) ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2004.
SÚMULA: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM – PARANÁ.
SÚMULA: DISPÔE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREAS DE TERRAS DO SISTEMA DE ARRUAMERNTO SITUADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGE, NESTE MUNICÍPIO.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS POROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PARA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: ALTERA O INCISO I, ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 015/2004.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 04/04/2012