Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A SENHORA INDIAMARA DO ROCIO SZCZEPANIK.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e canais de comunicação da Câmara Municipal com a população
Estabelece rol de informações de interesse coletivo que devem ser publicadas ativamente no portal de transparência da Câmara Municipal
Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e suas disposições de transparência ativa.
RESOLVE: Art. 1° Fica designado(a) para o cargo de Ouvidor(a) da Câmara Municipal de Piraquara o(a) servidor(a) público(a): Nome: CLEIZEN KIOTHEKA DE ANDRADE Matrícula: 365475 Cargo: OUVIDOR(A) Lotação: OUVIDORIA Período: 09/04/2026 A 31/12/2026
RESOLVE: Art. 1° Fica designado(a) para o cargo de Responsável Principal do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Piraquara o(a) servidor(a) público(a): Nome: MARINA FERNANDES MAIA Matrícula: 365701 Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Lotação: DIRETORIA GERAL Período: 09/04/2026 A 31/12/2026
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º ***PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, como GESTOR DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no §1º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 2º CONCEDER gratificação de Função Gestor de Contrato – (GF), conforme Art. 73 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 056/2025 de 13 de março de 2025, com efeitos legais a partir de 08 de abril de 2026.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor GUILHERME VINÍCIUS KLUPPEL, portador do RG n.o *** e inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculado a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 23 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 3 – (FC3) o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da informação, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 054/2025 de 13 de março de 2025, com efeitos legais a partir de 08 de abril de 2025.
Denomina de Rua Jhenifer Ariele Zampier a rua sem denominação oficial localizada Guarituba, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$16,72 (dezesseis reais e setenta e dois centavos)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$11.356.837,31 (onze milhões, e trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público n.º 001/2025 realizado conforme o Edital n.º 001/2025, com resultado final divulgado em 08 de janeiro de 2026 na edição n.º 3443 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso dia 20 de abril de 2026, segunda-feira em virtude do feriado de Tiradentes - dia 21 de abril de 2026.
RESOLVE: Art. 1º Nomear ALESSANDRA DE FÁTIMA FRANCO, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 072.443.XXX-36, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotada no gabinete da vereadora Professora Sonia.
DENOMINA COMO “MÁRTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLLI I” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA RUA VITÓRIO SCARANTE, Nº 376. CENTRO - PIRAQUARA - PR LOTE 2 CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1° Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público n.º 001/2025 realizado conforme o Edital n.º 001/2025, com resultado final divulgado em 08 de janeiro de 2026 na edição n.º 3443 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 30/04/2026