Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 114.074.XXX-28, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, lotado no gabinete do Vereador Valmir Nanico.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar JURSILEI BISCOTTO PINTO, portador do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 676.517.XXX-91, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – CC-4, através da Portaria n° 079/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 01 de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro.
RESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Thiago Kuquer Pereira (Merecimento) Analista Legislativo Classe I Referência 8 Classe I Referência 9 07/10/2026
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS LICHESKI DOS SANTOS, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 077.119.XXX-92, como FISCAL DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no § 3º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 2º CONCEDER gratificação de Função Fiscal de Contrato – (GF), conforme Art. 73 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS ALEXANDRE VATRIM, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 044.511.XXX-093, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, lotado no gabinete do Vereador Cícero Terraplanagem
RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS ALEXANDRE VATRIM JUNIOR, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 130.724.XXX-02, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Segurança Interna – AP – CC2, lotado na Diretoria Geral.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar CARLOS ALEXANDRE VATRIM JUNIOR, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 130.724.XXX-02, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC-4, através da Portaria n° 026/2026 de 16 de julho de 2026 e publicada em 17 de julho de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3575.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar WESLEY ISBRAIM SCHULTZ VARGAS, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 057.853.XXX-80, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Segurança Interna – CC-2, através da Portaria n° 006/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187.
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Processante designada pela Portaria nº 031, de 10 de agosto de 2026, para a condução e apuração do Processo Administrativo Sancionador nº 001/2026.
RESOLVE: Art. 1º Nomear LEONARDO GOMES ZUCCHI, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 109.178.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotado no gabinete do Vereador Marildo.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA PAULA DE SOUZA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, através da Portaria n° 071/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 01 de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
RESOLVE: Art. 1º Revogar as Portarias nº 037/2026 e 038/2026 de 21 de agosto de 2026, publicada em 24 de agosto de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 3602.
RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade e Merecimento, conforme art. 20, § 1º e § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
RESOLVE: Art.1º Ficam designados os servidores efetivos para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de Piraquara. MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.XXX-65, PRESIDENTE; JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 056.XXX.319-46, MEMBRA; MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG nº *** PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, MEMBRO.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, sem verbas rescisórias, MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG nº *** PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.XXX-22, do cargo em comissão de Procurador Geral – CC-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 005/2025 de 03 de janeiro de 2025 publicada em 06 de janeiro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 3187, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Nomear MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portador do RG nº *** PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Câmara Memória – CC-2, vinculado à Mesa Executiva, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, sem verbas rescisórias, JOSÉ SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS, portador do RG nº *** PR e inscrito no CPF sob n° 674.225.XXX-00, do cargo em comissão de Diretor da Câmara Memória – CC-2, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 110/2025 de 27 de junho de 2025, publicada em 30 de junho de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 3308, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Nomear JOSÉ SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS, portador do RG nº *** PR e inscrito no CPF sob n° 674.225.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Procurador Geral – CC-2, vinculado à Mesa Executiva, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR VALDECI DE ANDRADE JUNIOR, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 053.133.XXX-43, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Mesa Executiva – CC-4
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026