Portaria-Presidência nº 38, de 21 de agosto de 2026
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, sem verbas rescisórias, MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG nº 6.932.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.XXX-22, do cargo em comissão de Procurador Geral – CC-2, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 005/2025 de 03 de janeiro de 2025 publicada em 06 de janeiro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 3187, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Nomear MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portador do RG nº 6.932.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Câmara Memória – CC-2, vinculado à Mesa Executiva, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
24 de agosto de 2026 · Diário Oficial dos Municípios
Vigência
Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
portaria n.º 038/2026
o presidente da câmara municipal de piraquara
estado do paraná
no uso de suas atribuições legais e considerando a revogação da lei municipal nº 1.502/2015
de 28 de julho de 2015
bem como a sanção da lei municipal nº 2.556/2025
de 13 de março de 2025
resolve:
art. 1º exonerar
sem verbas rescisórias
marcela aparecida de souza corrêa
portadora do rg nº 6.932.xxx-2 pr e inscrita no cpf sob n.º 037.533.xxx-22
do cargo em comissão de procurador geral – cc-2
para o qual foi nomeada por meio da portaria nº 005/2025 de 03 de janeiro de 2025 publicada em 06 de janeiro de 2025 no diário oficial dos municípios do paraná
edição nº 3187
com efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.
art. 2º nomear marcela aparecida de souza corrêa
portador do rg nº 6.932.xxx-2 pr e inscrita no cpf sob n.º 037.533.xxx-22
para exercer
em comissão
o cargo de diretor da câmara memória – cc-2
vinculado à mesa executiva
com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.
art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
produzindo efeitos nas datas estabelecidas nos arts. 1º e 2º.
art. 4º publique-se no diário oficial dos municípios do paraná
conforme a lei municipal nº 1.204/2012
de 25 de outubro de 2012
e o decreto nº 3.891/2012
de 21 de novembro de 2012.
câmara municipal de piraquara
em 21 de agosto de 2026.
guanair denilson garcia dos santos
presidente