Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1° Fica designado(a) para o cargo de Ouvidor(a) da Câmara Municipal de Piraquara o(a) servidor(a) público(a): Nome: LARISSA CAROLINE SILVA NASCIMENTO SCHMITZ Matrícula: 365708 Cargo: OUVIDOR(A) Lotação: OUVIDORIA Período: 18/08/2026 A 31/12/2026
RESOLVE: Art. 1º Exonerar, sem verbas rescisórias, LARISSA CAROLINE SILVA NASCIMENTO SCHMITZ, portadora do RG nº ***PR e inscrita no CPF sob nº 089.235.XXX-89, do cargo em comissão de Assessor da Mesa Executiva – CC-4, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 030/2026, de 5 de agosto de 2026, publicada em 6 de agosto de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 3589, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026. Art. 2º Nomear LARISSA CAROLINE SILVA NASCIMENTO SCHMITZ, portadora do RG nº ***PR e inscrita no CPF sob nº 089.235.XXX-89, para exercer, em comissão, o cargo de Ouvidora – CC-4, vinculada à Mesa Executiva, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.
RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso o expediente administrativo e o atendimento presencial ao público da Câmara Municipal de Piraquara no dia 20 de agosto de 2026, em razão da interrupção programada no fornecimento de energia elétrica comunicada pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL, retornando ao expediente normal na data de 21 de agosto de 2026.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLEIZEN KIOTHEKA DE ANDRADE, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 043.415.XXX-41, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Ouvidora – CC-4, através da Portaria n° 038/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187 e Portaria nº 016/2026 de 09 de abril de 2026 e publicada em 13 de abril de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3508.
RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador destinado à apuração de eventual descumprimento das obrigações assumidas pela empresa CCA SOLUÇÕES LTDA., vinculadas ao Contrato nº 006/2026, para verificar a ocorrência de hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e, se for o caso, aplicar as sanções cabíveis. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Processante, responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador, sob a presidência do primeiro: I – Guilherme Vinicius Kluppell – Técnico de Suporte em Informática, CPF nº 087.702.XXX-27 – Presidente; II – Simone Selenko – Técnico Administrativo Parlamentar, CPF nº 014.724.XXX-10 – Membra; III – Silvia Luana Silveira – Procuradora Jurídica, CPF nº 078.446.XXX-95 – Membra.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LARISSA CAROLINE SILVA NASCIMENTO SCHMITZ, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 089.235.XXX-89, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), em razão da realização dos serviços de limpeza das caixas-d’água, subsequente ao feriado municipal de 6 de agosto de 2026, em homenagem ao Padroeiro do Município de Piraquara, Senhor Bom Jesus dos Passos.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS Nº 1212/2012 ALTERADA PELA 2555/2025, E A LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECÍFICA.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar SIDNEI CÉSAR MAMEDE, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 561.730.XXX-34, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-4, através da Portaria n° 033/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187.
RESOLVE: Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO TIBES SUTIL, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 092.383.XXX-09, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotado no gabinete do Vereador Matheus do Projeto.
RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS ALEXANDRE VATRIM JUNIOR, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 130.724.XXX-02, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, lotado no gabinete do Vereador Cícero Terraplanagem
RESOLVE: Art. 1º Exonerar LARISSA GRAZIELA DE SOUZA, portadora do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 069.238.XXX-03, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – CC4, através da Portaria n° 003/2026 de 28 de janeiro de 2026 e publicada em 29 de janeiro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3458.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar CARLOS ALEXANDRE VATRIM, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 044.511.XXX-93, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, através da Portaria n° 065/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 01 de abril de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
RESOLVE: Art. 1º O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piraquara e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA de 2026 será: I - das 08h às 12h, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira; Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as etapas subsequentes, o horário de expediente e atendimento será: I – das 08h as 13h, no dia 15 de julho de 2026, quarta-feira.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar na data de 01 de junho de 2026, sem verbas rescisórias ADRIANO SLOMPO SCARANTE, portador do RG n.º º 9.020.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 049.487.XXX-37, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Financeiro – CC2, lotado na Diretoria Geral, através da Portaria n° 104/2025 de 30 de maio de 2025 e publicada em 02 de junho de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3288. Art. 2º Nomear na data de 02 de junho de 2026, ADRIANO SLOMPO SCARANTE, portador do RG n.º º 9.020.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 049.487.XXX-37, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo – CC2, lotado na Diretoria Geral.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar na data de 01 de junho de 2026, sem verbas rescisórias FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n. º 9.513.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 049.592.XXX-56, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa – CC2, lotado na Diretoria Geral, através da Portaria n° 058/2025 de 18 de março de 2025 e publicada em 20 de março de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3239. Art. 2º Nomear na data de 02 de junho de 2026, FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n. º 9.513.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 049.592.XXX-56, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora Financeira – CC2, lotado na Diretoria Geral.
RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade e Merecimento, conforme art. 20, § 1º e § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Altera dispositivo da Lei nº 2554/2025, alterada pela Lei nº 2587/2025, conforme específica.
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso dia 05 de junho de 2026, sexta-feira em virtude da celebração de Corpus Christi dia 04 de junho de 2026, quinta-feira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026