Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, referente a 10 anos completos de serviço público municipal.
Converte em pecúnia licença prêmio da servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Converte em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Antônio Carlos Druchak.
Converte em pecúnia licença prêmio do servidor Sr. Anderson Pionoski.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Verança do Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima a Sra. Josiane Terezinha Corrêa.
Exonera o servidor Sr. Dionatan Juliano Silveira.
Converte em pecúnia a licença prêmio do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. Antônio de Deus Doim.
Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base da servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, referente a 10 anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, referente a 10 anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Antônio Carlos Druchak, referente a 10 anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal de 5%, e mais 2% sobre o salário base do servidor Sr. Anderson Pionoski referente a 10 anos completos de serviço público municipal.
Altera a porcentagem de ocupação do solo previsto no Anexo 5, Quadro II, da Lei n.º 1.294/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Cancelamento e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 4.536.479,59 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Designa os servidores Sr. Tadeu Luis Komar e Lindamir Camargo de Freitas como membros da comissão de acompanhamento de ampliação da sede da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009 com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.470/2009 e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 04/06/2018