Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os arts. 31 e 76 da Lei Municipal n.º 1.527/2010, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Caetano Tiago dos Santos o logradouro público Travessa Azaleia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. Marcelo Miguel Mereth.
Concede férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Nomeia para o cargo em comissão de assessora de vereança do Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcki a Srta. Francielly Francesconi de Oliveira.
Exonera a servidora Sra. Flavia Talita Silva.
Concede licença paternidade ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Converte em pecúnia 3 meses de licença prêmio a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Converte em pecúnia 3 meses de licença prêmio a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima o Sr. Dionatan Juliano Silveira.
Exonera a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Pinhão-PR no ano de 2018.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede férias a servidora Sra. Sonia Maria Almeida.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2018.
Concede férias ao servidor Sr. José Nei Stler.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 23/03/2018