Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima, o Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Concede férias a servidora Sra. Flavia Talita Silva.
Concede férias a servidora Sra. Helen Poliana da Rocha.
Concede férias a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen.
Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede Férias ao servidor Sr. José Neri Alves.
Concede Férias a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede férias ao servidor Sr. Adilson José Novakowski.
Concede férias a servidora Sra. Shalimara Mandziuk.
Exonena o servidor Sr. Joilson de Ramos.
Altera o parágrafo único do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Concede 18 dias de férias ao servidor Alexandro Caldas Camargo.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Conceder 18 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede 30 dias de férias a servidora Alexa Aparecida Fedechen.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 04/01/2018