Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2019.
Concede diárias aos servidores Sr. Alexandro Caldas Camargo e Sr. Adilson José Novakowski.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Concede diárias aos servidores Sra. Adriane de Fátima Machado e Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcki e Sr. Sebastião Rodrigues Bastos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Corrêa.
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Sebastião Rodrigues Bastos e Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 1.914/2015 e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Cria o Programa de Combate a Pichações e Poluição Visual do Município de Pinhão e dá outras providências.
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados e Agentes Políticos no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede avanço horizontal de 2% sobre o salário base do servidor Sr. Tadeu Luis Komar, referente a 12 anos completos de serviço público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 06/12/2018