Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 1.914/2015 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.914, de 12 de junho de 2015Plano Municipal de Educação do Município de Pinhão - PME, para o período de 2015-2025, na forma exposta nesta Lei e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.343, de 15 de abril de 2024Altera o Plano Municipal de Educação - PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.394, de 27 de março de 2025Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.