Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Plano Municipal de Educação do Município de Pinhão - PME, para o período de 2015-2025, na forma exposta nesta Lei e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.028, de 31 de outubro de 2018Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 1.914/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.422, de 31 de julho de 2025Altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.