Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora para assinar cheques, fazer transferências, pagamentos e outros serviços da conta da Câmara, junto ao Banco do Brasil.
Concede férias a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen.
Concede férias ao servidor Sr. José Nei Stler.
Concede férias a servidora Sra. Helen Poliana da Rocha.
Concede férias ao servidor Sr. Adilson José Novakowiski.
Concede férias a Sra. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede férias a servidora Sra. Shalimara Mandziuk.
Concede férias ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira
Concede diárias aos vereadores e servidores no ano de 2019.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede férias ao servidor Sr. José Neri Alves.
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude os parágrafos 3.º e 4.º, do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62, de 09.12.09, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, incluindo o adiantamento de despesas para as Escolas Municipais da Rede Pública e para os Centros de Educação Infantil do Município de Pinhão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 15/01/2019