Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a servidora Sra. Sonia Maria Almeida.
Exonera a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen.
Exonera a servidora Srta. Helen Poliana da Rocha.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a servidora Sra. Sonia Maria Almeida.
Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede diária ao servidor João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede diária ao servidor Edson Francesconi de Oliveira.
Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a Exma. Vereadora Leticia Gabrielle Martins.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Acrescenta no art. 1.º da Lei n.º 936/1998, de 20/08/1998, a obrigatoriedade da disponibilização da Relação de Empenhos por ordem alfabética no Portal da Transparência e revoga a Lei n.º 1.456/2009, de 25/06/2009, dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade da origem e destino das emendas parlamentares, e dá outras providências.
Altera o art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Designar o servidor Sr. Tadeu Luis Komar para assinar cheques, realizar transferências, pagamentos e outros serviços da conta da Câmara junto ao Banco do Brasil.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 18/02/2019