Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Exmo. vereador Jerson Costa Antunes.
COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar a desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu, bem como sugerir alternativas junto ao Governo do Estado que possam reduzir o impacto social e ambiental em seu entorno.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Nomeia a Srta. Danieli Aparecida Lima, para ocupar o cargo em comissão de coordenadora de comunicação.
Nomeia a Srta. Francielly Francesconi de Oliveira para o cargo em comissão de assessora da mesa.
Nomear a Sra. Dircelene de Oliveira Borges
Nomeia o Sr. Nelson Robson Macedo
Exonera a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges
Nomeia a Sra. Carine Raquel Lopes.
Exonera a servidora Srta. Nicolli Meira Stler.
Revoga a Portaria nº. 038/2021.
Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Concede férias a servidora Sra. Adriande de Fatima Machado.
Concede férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Denomina Rua Pastora Maria Jossimara Santos Adonski o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, antiga Rua Rio da Areia, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Luiz Hamilton Kitcky.
Concede férias a servidora Srta. Nicolli Meira Stler.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021