Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Sr. João Francisco Ferreira para o cargo em comissão de assessor de vereança.
Exonera do cargo em comissão de assessora de vereança, a servidora Sra. Shalimara Mandziuk.
Medidas contra Covid-19 no período de 31/05 a 02/06 de 2021.
Extingue o mandato do Vereador Jerson Costa Antunes, por motivo de falecimento.
Luto e suspensão de expediente.
Cancela a Sessão do dia 24 de maio de 2021.
Procede adequação dos subsídios e suspende o pagamento de aumento do valor dos subsídios até 31 de dezembro de 2021, conforme a Lei nº. 173/2020.
Revoga integralmente a Portaria nº. 055/2021.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 191.221,14 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e um reais e catorze centavos).
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Pinhão - PR, conforme especifica e dá outras providências.
Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Cancela a Sessão do dia 10 de maio de 2021.
Medidas contra a Covid-19 no período de 07 a 12 de maio de 2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
Autoriza a Sra. Dircelene de Oliveira Borges a utilizar os veículos oficiais da Câmara.
Altera a Lei n.º 2.120 de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 1.272/2006 de 20/09/2006 e a Lei n.º 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a criação de um Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencente ao Município.
Concede diária ao Exmo. Vereador Elias Prestes
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021