Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Rural de Sant’Ana.
Ponto Facultativo dia 01 de abril de 2021.
Prorroga o Ato n.º 07/2021.
Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município de Pinhão.
Medidas contra a Covid-19.
Cancela Sessão dia 15 de março.
Antecipa Horário Sessão.
Medidas contra Covid-19, e revoga o Ato n.º 03/2021.
Medidas preventivas contra a Covid-19.
Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras providências.
Concede Férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Nomeia o Sr. Adaor Caldas.
Ponto Facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Nomeia a Sra. Paola Fogaça de Souza.
Exonera a pedido o servidor Sr. Oilson José Caldas.
Concede diária ao servidor Adilson José da Fonseca Santaren
Concede diária ao Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Nomeia servidor como presidente da comissão de licitações e servidores menbros da comissão.
Concede diária a Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 31/03/2021