Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo.
Concede 20 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico, Natural e Ambiental de Pinhão.
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.
Sessão Ordinária descentralizada no dia 26/03, em Santa Maria, Distrito de Faxinal do Céu.
Concede diária a servidora Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Concede diária ao servidor Sr. João Francisco Ferreira.
Concede diária ao servidor Sr. Adaor Caldas.
Concede diária a servidora Sra. Carine Raquel Lopes.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Cleverson Cruz Cordeiro.
Concede diária ao Servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 25/03/2022