Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a servidora Sra. Carine Raquel Lopes.
Concede diária ao Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Pinhão/PR, suas autarquias e fundações e dá outras providências.
Sessão Ordinária descentralizada no dia 30/04, na Associação 5 de Maio, Faxinal dos Silvérios.
Recesso nas dependências da Câmara Municipal no dia 22 de abril de 2022.
Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Equiparação Técnico de Enfermagem)
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Concede diária ao servidor Sr. Adaor Caldas.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa.
Ponto Facultativo dia 14 de abril de 2022.
Altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais n.º 1.508/2010, de 18/01/2010, n.º 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Designa servidores para compor a comissão de recebimento de bens, mercadorias e serviços da Câmara.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa.
Concede diária a servidora Sra. Carine Raquel Lopes.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária ao servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos.
Concede diária ao servidor Sr. Abraão José Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 25/04/2022