Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sessão Ordinária descentralizada, na Localidade de Água Amarela, dia 21 de maio de 2022, com início às 14 horas.
Concede 30 dias de Férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede diária a Assessora de Vereança a Sra. Andreza Aparecida Santos.
Concede diária a Assessora de Vereança Sra Paola Fogaça de Souza.
Concede diária ao Exmo. Vereador Vinicius Terleski de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa.
Concede diária a Assessora de Vereança Sra. Paola Fogaça.
Concede diária a Vereadora Exma. Sra Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária ao Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências.
Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. João Francisco Fereira.
Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. Adaor Caldas.
Concede diária ao Assessor de Vereança Sr. Abraão José Ferreira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Cleverson Cruz Cordeiro.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Edson Francesconi de Oliveira o Sr. Andrew Mozer de Moraes.
Concede 120 dias de licença matrenidade a servidora Sra. Anny Elloysa Kitcky do Nascimento.
Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.
Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Adilson José da Fonseca Santaren.
Concede 7 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fatima Machado.
Concede 15 dias de ferias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 17/05/2022